Renováveis: o desenvolvimento do mercado de RSU no país!

Renováveis: o desenvolvimento do mercado de RSU no país!

Novo marco do saneamento traz luz para a criação de usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. Veja como isso impulsiona as renováveis.

A atualização do marco legal do saneamento criou um novo ambiente para o desenvolvimento do mercado de RSU e renováveis no país. O novo marco do saneamento básico tem o objetivo de melhorar o acesso e universalização dos serviços de água e esgoto. Mas, além disso, as mudanças também atraem novos investimentos e beneficiam o mercado de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (RSU).

Dois pontos alterados no marco são fundamentais. Com eles, haverá mais segurança jurídica e facilidade na gestão de custos dos investimentos, que poderão ser inclusos nas taxas já pagas pelos consumidores.

Por que as mudanças no marco do saneamento impactam as renováveis?

O primeiro ponto alterado e que beneficia os investimentos de RSU é a alteração legal. Agora, a norma estabelece que os contratos com o poder público para prestação de serviço, no caso de água, esgoto ou resíduos precisam ser por meio de concessão de 30 anos.

Essa alteração é importante, pois traz segurança jurídica aos investidores e estabelece um prazo suficiente para a amortização dos investimentos para implementação de usinas, por exemplo. Antes, municípios poderiam firmar contratos ou convênios sem licitação e com prazos curtos, de 5 anos. Desse modo, ficava inviável realizar grandes investimentos.

O segundo ponto é o fato de o custo para gestão de resíduos poder ser incluído nas tarifas de tratamento de água e esgoto, como já ocorre na conta de água. Isso aumentaria a adimplência. Assim, os investidores poderiam utilizar esse valor que já é destinado para este fim, como garantia de recebimento para os agentes financeiros.

Os investimentos em usinas de recuperação energética de resíduos

O cenário se torna ainda mais favorável para as renováveis com a expectativa de inclusão de usinas WTE e de biogás de aterro nos leilões de energia A-5. As contratações realizadas nesse leilão terão operação a partir de 2026 e 2027. Os leilões são importantes, pois viabilizam o financiamento de grandes projetos, como as usinas WTE. Afinal, a venda antecipada de energia elétrica permite o oferecimento de recebíveis ao agente financeiro.

Sem definição de valores e volume a serem contratados, o governo ainda aguarda o número de cadastro dos projetos e condições financeiras e operacionais. Contudo, a expectativa é que haveria 200 MW em potência instalada nos empreendimentos já em instalação.

O Brasil gera quase 80 milhões de toneladas de RSU por ano, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Contudo, até hoje não existe nenhuma usina Waste to Energy no país. Como o país tem muitos aterros sanitários, a tendência é que a rota tecnológica de captura de gás de aterro avance bastante.

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) fez um estudo de levantamento do potencial brasileiro de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. Baseado nos volumes históricos de outros países, a estimativa é de implantação de 137 Unidade de Recuperação Energética (UREs), com potência acima de 20 MW, em cidades com mais de um milhão de habitantes.

Todas essas unidades seriam capazes de gerar 19,4 TWh por ano, agregando 2,4 GW de potência instalada. Para alcançar a marca, seria necessário um investimento de mais de R$ 70 bilhões, que geraria 27 mil empregos na área de construção e mais 6 mil na fase de operação. Embora o custo seja alto, na casa dos R$ 600/MWh, é preciso considerar os custos evitados das externalidades que tornam o modelo bem vantajoso a longo prazo.

E você, já conhecia as previsões de investimento no setor de renováveis? Deixe o seu comentário no post.