O mercado de carbono pode render US$ 100 bilhões ao Brasil. Entenda a regulamentação e as possibilidades criadas com esse projeto.
Para descarbonizar a matriz energética, muitos países criam um mercado de carbono com o objetivo de permitir a compra e venda de crédito excedentes de redução de emissões entre empresas ou entre empresas e nações. Assim, fica mais fácil para os países atingirem suas metas de redução.
A precificação do mercado de carbono tem potencial de direcionar a demanda dos consumidores e investidores para opções que emitem menos gases de efeito estufa, estimulando investimentos em projetos e tecnologias mais limpas.
No Brasil, tramita um Projeto de Lei sobre o tema com o objetivo de criar um mercado regulado no país, diminuindo as burocracias, além de evitar custos excessivos com transações.
O que é e como funciona um mercado de carbono?
Os mercados de carbono começaram a ser formados no mundo a partir do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 por países integrantes da ONU. Para ajudar no atingimento das metas, países que ultrapassassem o teto do protocolo poderiam adquirir créditos de países que conseguiram reduzir a taxa de poluição.
A COP 26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorreu em 2021, teve como um dos principais tópicos a regulamentação do mercado global de carbono. Com isso, países que limitaram as emissões além da meta podem vender esse excesso para outras nações que estão emitindo acima do esperado.
Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Além disso, a redução da emissão de outros gases, que também contribuem com o efeito estufa, pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de carbono equivalente.
O mercado de carbono criado pelas nações é denominado mercado regulado. Ou seja, ele opera com metas de redução a serem cumpridas de forma obrigatória por países, cidades, estados e empresas. Quem ultrapassa o teto pode comprar licenças — ou créditos — daqueles que emitirem abaixo do limite ou, dependendo do instrumento em vigor, pode ter que pagar um tributo pelas emissões.
Além dos mercados regulados, também ocorrem negociações de ativos de carbono em mercados voluntários. Ou seja, entidades privadas podem negociar entre si os valores dos créditos e a quantidade a ser comprada. Esse tipo de mercado vem se desenvolvendo e atraindo empresas privadas que estão firmando compromissos com a sociedade de redução, independentemente de ser uma obrigação legal.
O mercado de carbono no Brasil
Em novembro de 2021, durante a COP 26, o governo brasileiro assinou o compromisso de reduzir em 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030 e a neutralização das emissões de carbono até 2050.
A lei que criou a Política Nacional de Mudança do Clima, em 2009, previu o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), um mecanismo de compensação financeira para quem instituísse projetos de redução ou remoção dos chamados gases do efeito estufa.
Agora, o projeto (PL 528/21) — que propõe a regulamentação desse mercado — está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, os créditos de carbono poderão ser comprados ou vendidos pelas empresas. Os principais pilares do mercado devem apostar na descentralização, criação de novas estruturas, organização de sistemas de compensação e interação com mercados não regulados.
Segundo o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o governo brasileiro está trabalhando em um mercado de carbono baseado em metano. O setor agropecuário tem mostrado interesse no mercado de carbono pelo potencial de gerar créditos por meio da agricultura de baixo carbono ou mesmo da recuperação de pastagens. Além disso, o Ministro citou a importância do setor privado para montar um mercado nacional forte e bem desenvolvido.
Segundo um estudo do ICC Brasil, esse mercado pode trazer até US$ 100 bilhões ao país, mas, para que isso aconteça, é preciso que empresas públicas e privadas se unam e adequem suas tecnologias, com a criação de um mercado nacional, mas que siga as normas internacionais.
Assim, é possível concluir que o mercado de carbono no Brasil tem grandes chances de se desenvolver, basta apenas a regulamentação ser aprovada e o governo fomentar as ações. Para ler outros conteúdos sobre o mercado de energia, acesse o blog.
