As usinas WTE brasileiras podem atender até 3% da demanda nacional de eletricidade. Entenda sua importância para a melhora no saneamento.
Você sabe como as usinas WTE ajudam no desenvolvimento do país? É possível dizer, que em esfera global, já há uma conscientização da sociedade quanto a importância da correta destinação dos resíduos. Em um nível geral, governos e empresas já reconhecem o valor desses materiais para geração energética, além da importância ambiental. Afinal, esse tipo de processo transforma materiais inservíveis em algum subproduto que retorna à cadeia produtiva.
Neste contexto, já há países extremamente desenvolvidos na recuperação energética a partir do lixo, aprimorando tecnologias e investindo em pesquisas. A União Europeia, por exemplo, já destina 28% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para as usinas WTE. Contudo, o Brasil está décadas atrasado nesse assunto. Por aqui, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou dez anos em 2020, mas ainda há muito a ser feito.
O que é uma usina Waste-to-Energy (WTE)?
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) são compostos, em média, 50% por matéria orgânica e 35% por materiais secos, como plástico, papel, metais e vidros. Parte desses materiais podem ser reciclados a partir de processos mais simples de separação, lavagem e branqueamento e outros necessitam de processos mais complexos como as matérias orgânicas e resíduos de origem industrial, que precisam passar por processos de blendagem para coprocessamento.
O tratamento térmico de resíduos, conhecido como usina Waste-To-Energy (WTE), é um importante fator para a gestão sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e traz muitos benefícios ambientais e energéticos. Uma usina gera, em média, 600kWh de energia elétrica por tonelada de RSU. Já um aterro sanitário com captação de biogás consegue extrair, em média, 65kWh por tonelada, mostrando como uma usina WTE é mais eficiente. Esse modelo também tem uma importância enorme, pois são as térmicas de base mais limpas atualmente.
Ou seja, por meio de investimentos é possível, além de melhorar a gestão dos resíduos urbanos, tratar o esgoto e a partir dele gerar energia. Contudo, a construção desse tipo de usina tem um alto custo de investimento, impossibilitando o seu desenvolvimento em grande escala. Durante o leilão A-5, que aconteceu em setembro de 2021, o certame estreou a contratação de energia a partir do RSU, efetivando a primeira usina WTE do país.
O novo marco do saneamento e a recuperação energética de resíduos
Se o Brasil destinasse 35% dos RSU para usinas WTE de tratamento térmico — média mundial — seria possível gerar aproximadamente 1.300 GWh/mês, montante suficiente para o consumo de 3,29% da demanda nacional de energia elétrica.
No Brasil, o saneamento básico é um direito, que deve oferecer infraestrutura, instalações de abastecimento, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos. Um dos meios de viabilizar isso é por meio do marco regulatório do saneamento. Essa legislação cria condições estruturantes para a consolidação do mercado de recuperação energética de resíduos no país.
Uma das alterações é a mudança dos contratos com o poder público que deve ser feito por meio de concessão, mediante licitação prévia. Essa modalidade prevê contratos de 30 anos, além de aumentar a segurança jurídica aos contratantes. Ou seja, há um prazo maior de amortização dos investimentos, viabilizando projetos maiores. Nesse sentido, municípios menores também podem fazer consórcios públicos, para escalar os investimentos e diminuir os custos da gestão.
Outro ponto do marco do saneamento é a possibilidade de que o custo de gestão de resíduos seja incluído nas tarifas de tratamento de água e esgoto sanitário. Esse ponto aumenta a adimplência dos financiamentos, sendo opção de garantia para os agentes financeiros.
Assim, o país deve aproveitar o novo marco do saneamento para estruturar esses projetos. A recuperação energética por meio das usinas é um meio de solucionar questões ambientais e sociais. Além disso, elas promovem o desenvolvimento do país, colocando o Brasil em um local estratégico, inclusive, para desenvolver o comércio exterior, que cada vez mais exige ações ESG das empresas.
