Produção de biogás e biometano: governo lança incentivo!

Produção de biogás e biometano: governo lança incentivo!

Para o crescimento da produção de biogás e biometano, serão necessários R$ 60 bilhões até 2030.

Para incentivar a produção de biogás e biometano no Brasil, o governo lançou medidas para o setor. As ações estão alinhadas com os compromissos firmados pelo país na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) para descarbonização da matriz energética. Atualmente, o Brasil aproveita apenas 2% do que poderia produzir desses combustíveis. Ou seja, há um enorme espaço para desenvolvimento da área, contudo, os investimentos e as legislações são fundamentais para esse crescimento.

O biogás e o biometano são combustíveis extraídos dos rejeitos orgânicos, que são decompostos por bactérias em biodigestores. Para obter o biometano, o biogás deve passar por um processo de purificação para redução do teor de gás carbônico e remoção de gás sulfídrico e água. O produto final é o biometano que possui mais de 90% de metano, sendo semelhante ao gás natural, por isso, torna-se uma opção mais limpa de substituição.

A Urca Energia é a maior produtora de #biometano no Brasil, transformando o biogás proveniente de aterros sanitários em um gás purificado através da operação da GásVerde.

Os programas de incentivo para produção de biogás e biometano

O Brasil já tem um histórico positivo com combustíveis renováveis. Tanto a matriz elétrica quanto a energética já exploram esse tipo de fonte, mas é possível otimizar ainda mais com o uso do biogás e biometano.

Em março de 2022, o governo federal criou linhas de crédito para o mercado de biometano e instituiu o conceito de “crédito de metano” para incentivar investimentos no setor. Agora, o biocombustível foi também incluído no regime de incentivos fiscais para projetos de infraestrutura (REIDI). O incentivo tributário consiste na isenção de PIS e Cofins que incidem sobre a compra de equipamentos e materiais de construção voltados à produção de biometano.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o programa “Metano Zero” pretende reduzir as emissões desse gás, que é um dos causadores do efeito estufa, indo de encontro às metas globais firmadas na COP 26 de reduzir as emissões em 30% até 2030. Para comparação, o potencial estimado de produção do biometano no Brasil é algo da ordem de um pré-sal em termos de gás natural.

Com o reaproveitamento dos resíduos da produção agropecuária, resíduos de aves, suínos e produção sucroalcooleira, é possível reduzir em 36% a emissão de metano, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O programa também criou o crédito de metano, similar ao crédito de carbono que será incorporado no país. Assim, cada crédito de metano deve equivaler a 21 a 23 vezes um crédito de carbono. O Brasil é o primeiro país do mundo a criar um crédito de metano para incentivar a redução desse tipo de emissão. Além disso, o governo anunciou a criação de 25 novas usinas de biometano até 2030.

Benefícios da ampliação de investimento

Segundo dados da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), o país tem potencial para produzir 120 milhões de metros cúbicos por dia do biocombustível, o equivalente a 70% da demanda nacional de diesel. Com o custo elevado de produção de energia em todo mundo, fontes alternativas, como o biometano saltam aos olhos dos investidores.

Além dos benefícios que a descarbonização da matriz traz para o meio ambiente, o biogás e o biometano podem ser consumidos perto de onde são produzidos. Para empresas, é possível ter a própria fonte de energia, que a longo prazo, possibilita também a redução de preços para o consumidor final. Ou seja, o modelo traz benefícios para toda a cadeia envolvida, desde governo, produtor e consumidor, bem como reduz a dependência externa do país com importação.

Para entender melhor sobre os investimentos realizados pelo governo, leia este conteúdo sobre o mercado de carbono.