A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024, destaca-se como um marco crucial na luta global contra as mudanças climáticas. Com a participação de líderes mundiais, especialistas e representantes da sociedade civil, o evento concentra-se em temas centrais como financiamento climático, transição energética e adaptação às mudanças climáticas.
Desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015, a comunidade internacional tem buscado limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. No entanto, relatórios recentes indicam que os esforços atuais são insuficientes para atingir essa meta, exigindo ações mais ambiciosas e coordenadas.
Um dos principais focos da COP29 é a definição de uma nova meta global de financiamento climático. A meta anterior, estabelecida em 2009, comprometia os países desenvolvidos a fornecer US$ 100 bilhões anuais até 2020 para apoiar nações em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Contudo, esse valor não foi plenamente alcançado, e as necessidades financeiras atuais superam em muito essa quantia. Estima-se que os países em desenvolvimento necessitem de um adicional de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão por ano para enfrentar os desafios climáticos.
Nesse contexto, o Brasil desempenha um papel significativo. Reconhecido por sua matriz energética diversificada e potencial em energias renováveis, o país propõe, em parceria com o Azerbaijão, a criação de um fundo global para financiar a transição energética, utilizando recursos provenientes da indústria do petróleo. Essa iniciativa visa promover uma transição justa e inclusiva, especialmente para nações em desenvolvimento que enfrentam desafios econômicos e sociais na adoção de tecnologias limpas.
A transição energética é outro tema central nas discussões da COP29. A dependência global de combustíveis fósseis continua a ser uma barreira significativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Especialistas enfatizam a necessidade de acelerar a adoção de fontes renováveis, como solar e eólica, e de investir em tecnologias inovadoras que possibilitem uma matriz energética mais limpa e sustentável.
O Brasil, com sua vasta experiência em biocombustíveis e energia hidrelétrica, posiciona-se como um líder potencial nessa transição. O país busca não apenas reduzir suas próprias emissões, mas também compartilhar conhecimentos e tecnologias com outras nações, fortalecendo a cooperação internacional em prol do clima.
Além disso, a adaptação às mudanças climáticas é uma preocupação crescente. Eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades, têm se tornado mais frequentes e intensos, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. A COP29 destaca a importância de desenvolver estratégias de adaptação que protejam comunidades vulneráveis e garantam a resiliência dos ecossistemas.
O financiamento para adaptação é uma questão crítica. Embora os países desenvolvidos tenham se comprometido a dobrar o financiamento para adaptação até 2025, conforme o Pacto Climático de Glasgow, a lacuna financeira permanece significativa. Estima-se que as necessidades de adaptação variem entre US$ 194 e US$ 366 bilhões por ano, valores que estão longe de ser alcançados.
A COP29 também aborda a implementação do Fundo de Perdas e Danos, criado para apoiar países vulneráveis a lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas. A operacionalização eficaz desse fundo é essencial para fornecer assistência técnica e financeira às nações mais afetadas, permitindo-lhes reconstruir e se adaptar a um clima em transformação.
A participação ativa da sociedade civil é fundamental para o sucesso da COP29. Organizações não governamentais, comunidades indígenas e movimentos sociais desempenham um papel crucial na defesa de uma ação climática mais ambiciosa e na garantia de que as vozes das populações mais afetadas sejam ouvidas. A inclusão dessas perspectivas enriquece o debate e promove soluções mais equitativas e eficazes.
No entanto, desafios persistem. A necessidade de equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental continua a ser uma questão complexa, especialmente para países em desenvolvimento que buscam erradicar a pobreza e promover o crescimento. A COP29 oferece uma plataforma para discutir essas questões e buscar soluções que conciliem prosperidade econômica com proteção ambiental.
A transparência e a prestação de contas são elementos essenciais nas negociações climáticas. É imperativo que os compromissos assumidos pelos países sejam monitorados e que haja mecanismos eficazes para garantir sua implementação. A confiança mútua entre as nações é vital para o avanço das metas climáticas globais.
A ciência continua a ser a base das discussões na COP29. Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) fornecem evidências claras sobre a urgência de ações imediatas e ambiciosas para evitar os piores cenários de aquecimento global. A integração da ciência nas políticas públicas é crucial para a formulação de estratégias eficazes de mitigação e adaptação.
A cooperação internacional emerge como um pilar central na luta contra as mudanças climáticas. A COP29 reforça a necessidade de parcerias entre países, setores privados e sociedade civil para mobilizar recursos, compartilhar tecnologias e implementar soluções inovadoras. A solidariedade global é essencial para enfrentar um desafio que transcende fronteiras e afeta toda a humanidade.
Em suma, a COP29 representa uma oportunidade ímpar para a comunidade internacional reafirmar seu compromisso com a ação climática. As decisões tomadas em Baku terão implicações duradouras para o futuro do planeta e para as gerações vindouras.
