A modernização do setor elétrico brasileiro é necessária para viabilizar a expansão do mercado, melhorar a alocação dos recursos, formar preços e trazer sustentabilidade para a produção energética. Por isso, em abril de 2019, uma Portaria do Ministério de Minas e Energia instituiu um Grupo de Trabalho para estudar e propor as mudanças necessárias. O objetivo do grupo era criar propostas fundamentadas nos pilares da governança, transparência e jurídico-regulatória.
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